Jornada Imobiliária – Episódio 37
Muita gente só lembra do FGTS quando chega a hora de dar entrada em um imóvel. Mas ter dinheiro na conta não significa que ele possa ser usado em qualquer compra. A utilização segue regras sobre o trabalhador, o imóvel e o financiamento.
O FGTS pode ajudar em mais de uma etapa: na compra, como parte do pagamento ou da entrada; depois, para amortizar ou quitar o saldo devedor; e, em determinadas condições, para reduzir parte das prestações.
O que o trabalhador precisa cumprir
Para usar o saldo, é preciso somar pelo menos três anos de trabalho sob o regime do FGTS. Esse tempo pode vir de empregos diferentes e não precisa ser consecutivo.
Também há outras condições: não ter financiamento habitacional ativo no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) em qualquer lugar do país e não ter determinados direitos sobre outro imóvel residencial na cidade onde mora ou trabalha — incluindo municípios limítrofes e da mesma região metropolitana. As regras consideram situações como ser proprietário, comprador ou usufrutuário.
O imóvel também precisa se enquadrar
Em geral, o imóvel deve ser residencial, urbano e destinado à moradia do próprio trabalhador. Portanto, o FGTS não é um recurso livre para comprar qualquer imóvel como investimento, casa de férias ou unidade destinada exclusivamente à locação.
A localização, a documentação e a avaliação do imóvel também entram na análise. O limite de avaliação para imóveis enquadrados no SFH foi atualizado para R$ 2,25 milhões. Isso não significa que todo imóvel abaixo desse valor seja automaticamente elegível: as regras da modalidade e da operação também precisam ser atendidas.
Como o FGTS pode ajudar no financiamento
Na compra, o saldo pode compor a entrada ou reduzir o valor financiado. Depois da contratação, pode ser usado para amortizar parte da dívida, quitar o saldo devedor ou diminuir em até 80% o valor das prestações por 12 meses consecutivos, desde que o contrato e o imóvel atendam aos requisitos.
Para quem avalia o Minha Casa, Minha Vida, há um detalhe útil: na linha financiada, não é necessário ter saldo no FGTS para solicitar o financiamento. Mas, se houver saldo e os requisitos forem atendidos, ele pode ajudar a reduzir a entrada. A aprovação do crédito continua sob análise da instituição financeira.
Antes de fechar negócio
Antes de assinar uma proposta contando com o FGTS, consulte o saldo e peça à instituição financeira uma análise prévia. Verifique também a matrícula, a avaliação e a localização do imóvel, além da situação de quem vai compor a compra. Se houver cônjuge ou companheiro, o regime de bens e a propriedade de imóveis por qualquer um dos dois podem influenciar a análise.
O FGTS pode fazer diferença na entrada e no custo do financiamento, mas seu uso depende de regras. Planejar antes de escolher o imóvel evita montar uma proposta contando com um recurso que talvez não possa ser liberado naquela operação.
